quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

LULA: O PRÉ-SAL DISTRIBUI RENDA

     Não acredito que o presidente Lula termine a sua administração em 31.12.2010 dando uma fenomenal banana para milhões de brasileiros ao vetar a distribuição dos royalties da Petrobras para Estados e municípios na mesma modalidade dos coeficientes de repasse do FPE e FPM, como foi aprovado pelo Congresso Nacional – Senado e Câmara. Ou transfira a responsabilidade de fazê-lo à presidente eleita Dilma Rousseff, para não se indispor, exclusivamente, apenas, com os governadores dos Estados do Rio de Janeiro (PMDB – RJ), Sérgio Cabral, e Paulo Hortung (PMDB – ES) do Espírito Santo. Enquanto, ao aprová-lo, conforme o texto original do Congresso, Lula e Dilma estariam satisfazendo, com a sanção presidencial, os demais 25 governadores, 5.564 prefeitos, os senadores e deputados desses 25 Estados e a maioria da população nacional, que esses 25 Estados representam.
     Vetando o projeto, como efetivamente estaria propenso fazê-lo, necessariamente está contra a distribuição de renda, que a medida trará para milhões de nacionais. Como estamos num país, onde a distribuição de renda é um palavrão para os ricos, embora uma minoria de 10% no país, que detém 75% da riqueza brasileira, o poder público é quem deve promovê-la. E a participação dos 5564 municípios nos royalties da Petrobras é um fator primordial dessa partilha, que Lula quer vetar, para atender apenas dois governadores, ainda que as riquezas do subsolo e da costa marítima sejam da União, conforme o texto constitucional; podendo o presidente distribuí-las da melhor forma, independentemente da ação de governadores. Ademais, tudo discutido exaustivamente pelos senadores e deputados, inclusive com audiências publicas no Congresso Nacional. Portanto, o presidente Lula está apenas convalidando o que foi aprovado nas Casas Legislativas, consequentemente pelo povo brasileiro, representado nas duas casas congressuais.
     Que interesses movem Lula para querer atender dois governadores e excluir da decisão a maioria de brasileiros? corporativismo da poderosa Petrobras? empresas transnacionais também estariam forçando o veto? que diabo poderosíssimo está por trás disso? que ganho de grupos está envolvido nesse veto? e a decisão do veto dos royalties, prioritariamente contra a distribuição de renda, que o presidente a promoveu aumentando os ganhos da população mais pobre com o Bolsa-Família, mas se omitirá em preservar seus projetos de desconcentração de renda ao vetar o projeto do pré-sal, conforme o texto aprovado pelos senadores e os deputados, que representam os interesses dos Estados e do povo brasileiro.
     Portanto, se o presidente Lula vetar a distribuição dos royalties da Petrobras, para os demais Estados e municípios do Brasil, ficará caracterizado o seu menosprezo pela maioria dos brasileiros; proteção aos interesses corporativos da Petrobras; defesa da persistente concentração de renda, sem sua respectiva distribuição; submissão ao patrimonialismo histórico, beneficiando notadamente os faustosos empresários e políticos do sul; desprezo às regiões Norte e Nordeste, que clamam por aumento da renda.E que asseguraram a vitória de Dilma à presidência da República. Ainda acredito que Lula não vetará o projeto do pré-sal.

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