terça-feira, 13 de abril de 2010

DE CARNElUTTI À ATUALIDADE

     Não devemos sucumbir diante das catástrofes provocadas pelo homem na natureza. Tampouco nos desvios éticos e morais de agentes políticos e públicos. Menos ainda à ganância de empresários, que não têm limites, quando querem auferir lucros. Porque desconhecem os sentimentos humanos e desprezam os conceitos comezinhos das normas técnicas, éticas, morais, sociais a de costumes de que fala o filósofo e jurista italiano Francisco Carnelutti: condutas que devem ser adotadas e cumpridas pela sociedade como freios aos desregramentos do homem. Porém, não é isso que presenciamos na convivência do conjunto social. O descalabro ao violar e infringir o conjunto desses princípios tem sido a regra. O homem não se sacia com o suficiente à sustentação de sua sobrevivência e algo mais que preserve uma sobrevida, após aposentado, com tranqüilidade. Ele quer muito mais. Embora que ultrapasse aos limites necessários à vida e penetre nos ilimitados poderes da ganância. Embora lamentável, para um país de poucos e afortunadamente ricos e de milhões de pobres e miseráveis. A ganância não têm limites. Ela não conhece a normatização dos princípios e regras contidos no direito. E que são instrumentos de controle social, impedindo e minimizando os exageros da conduta humana, quando dirige as suas ações e decisões, exclusivamente à defesa e manutenção de interesses materiais, sem obedecer e/ou atentar às regras de que fala Carnelutti.
     Ora, o Rio de Janeiro, nosso cartão postal, que convive com o tráfico de drogas e a bandidagem nas suas inúmeras favelas, enfrenta um temporal catastrófico, com dezenas de vitimas, porque os agentes políticos e públicos não foram firmes ao exercerem sua autoridade, permitindo que conjuntos habitacionais e casas fossem construídos em pântanos e lixões. E com a retirada da cobertura vegetal, veio o desastre, com a natureza respondendo as agressões do homem.
     Brasília, nossa capital federal, sonho constitucional do império realizado pela extraordinária audácia e determinação de Juscelino Kubitschek, vive momentos de angústia, com dezenas de agentes políticos e públicos, bem assim empreiteiros, soterrados nos escombros da ilegalidade, em flagrante descumprimento às regras éticas, morais, sociais e de costumes.
     Brasília, com as suas costumeiras mazelas, que eram previstas na idealização, não integrou apenas o centro-oeste do país às demais regiões, para prosperar um desenvolvimento nacional participativo, mas também às diversas formas de crime, não só contra a administração pública. Porém, também contra as pessoas, que são seus agentes preferidos.
     Brasília, com respeito à memória e à audácia de Juscelino, transformando-se num bordel, num centro de transações ilegais com o envolvimento de milhões de reais,ainda que Patrimônio da Humanidade, e também numa “Sodoma” e “Gamorra” onde os princípios do italiano Carnelutti, não são nem sequer lembrados, sucumbem à voracidade aética de agentes políticos e públicos que lhes dão curso.

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