Lula e o pré-sal

     Muito mais a poderosa Petrobras (a 4ª maior empresa energética do planeta) que o presidente Lula devem demonstrar o que efetivamente farão pelo nordeste e o norte do país, com a votação do projeto de lei que distribuirá os “royalties” da camada do pré-sal. A Petrobras, que repassa aos brasileiros a gasolina mais caro do mundo, mesmo sendo a 4ª maior produtora do setor do planeta, deveria fazer campanha institucional para que os “royalties” da camada marítima sejam redistribuídos equanimemente, com todos os estados e municípios, na mesma modalidade democrática do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, como estão defendendo ardorosamente os deputados federais Marcelo Castro e Júlio César, com o apoio das bancadas federais de outros estados da federação; excetuando os deputados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, historicamente beneficiados maciçamente com todos os benefícios advindos da exploração do petróleo na Costa brasileira. Embora injustamente, porque o subsolo pertence à União, bem assim as suas riquezas; sendo, portanto, bem que a União deverá compartilhar, distribuir, com os demais brasileiros, independentemente de legislação posterior que modifique esse normativo jurídico constitucional. E nem sequer necessitava dessa recomendação porque à União pertencem as riquezas eventualmente encontradas no subsolo do continente e da plataforma continental.
     A gigante Petrobras, que faz campanha institucional caríssima mensalmente, bem que deveria lançar “realise” mostrando para todos os cidadãos brasileiros que a distribuição dos “royalties” por ser consequência de produto e/ou bem auferido em áreas de controle da União, deve ser democraticamente compartilhada com todos os estados e municípios do Brasil. Especialmente quando vivenciamos um governo democrático, que persignou bravamente para retirar da pobreza e inserir na classe média 31 milhões de brasileiros, fenômeno sociológico e econômico inédito na história da humanidade. E conquista do presidente Lula, nordestino pernambucano que ganhou o mundo, o mundão, com as suas ideias, programas, planos e projetos, em proteção dos mais pobres. Por isso, enaltecido pelos líderes governantes de todo o planeta, inclusive o presidente Barack Obama, dos Estados Unidos, com a expressão carinhosa de “o cara”.
     Os governadores do Rio de Janeiro (Sérgio Cabral) e o do Espírito Santo (Paulo Hartung), bem assim as suas bancadas no Senado e na Câmara estariam “chantegeando” o presidente Lula, negando eventual apoio à pré-candidata do PT à presidência da República se o projeto-de-lei for aprovado na forma do requerido pelas bancadas dos demais estados, notadamente do nordeste e norte.
     Essa é que será a fraude, deputado Marcelo Castro, contra o Brasil, motivada por aliados do presidente Lula. Entretanto, “o compromisso do presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer, e dos líderes partidários é que haja uma votação sem fraude e manipulação” explica Castro, destacando que o voto de cada parlamentar será público. “Cada um vai assumir a responsabilidade do ato que vai praticar” – ressalta ainda Marcelo.
     Marcelo Castro faz uma peregrinação pelo país sensibilizando os governadores e prefeitos em defesa do projeto. Entretanto, ainda acredito, embora o projeto dependa de aprovação do Senado, que vencerão os destaques de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB) e Humberto Santo (PPS), em benefício dos estados que não produzem petróleo. E que Lula e o presidente da Petrobras defenderão a distribuição na modalidade constitucional do FPE e FPM. O Piauí receberá 1 bilhão de reais por ano.